Entenda como é feito o transporte de produtos perigosos

2 de dezembro de 2021

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Entre as cargas que são transportadas diariamente pelas estradas no Brasil estão os produtos perigosos, que exigem um cuidado fundamental. Para este tipo de carga é imprescindível a adoção de medidas de segurança às pessoas e ao meio ambiente. O transporte de produtos perigosos é considerado uma atividade altamente arriscada no setor logístico e um acidente pode ter consequências catastróficas.

O que é considerado produto perigoso?

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, os produtos perigosos são:

Produtos transportados sob altas temperaturas;
Conteúdos explosivos;
Substâncias oxidantes, infectantes, radioativas ou tóxicas e peróxidos orgânicos;
Materiais corrosivos;
Produtos que causam dano ao meio ambiente.

Como é feito este transporte?

A segurança deve estar entre os principais cuidados no transporte de produtos perigosos. Para que isso funcione adequadamente, é necessário que o motorista do veículo tenha uma série de certificações e autorizações. Entre as principais estão:

Declaração de carga emitida pelo expedidor com a descrição completa do produto transportado;
Guia impresso com instruções para caso haja um acidente;
Equipamentos de proteção individual (EPI’s);
Kit de emergência;
Documento que comprove a realização do Curso de Movimentação de Produtos Perigosos (MOPP);
Certificado de capacitação do veículo e dos equipamentos de transporte de produtos perigosos;
Documento de inspeção técnica veicular;
Documento fiscal do produto transportado;
Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras;
Autorização Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos;
Comprovante de Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).

Estas certificações garantem o comprometimento da empresa, assegurando que o veículo e motorista estão plenamente aptos a realizarem tais serviços. Todos os documentos são relevantes e confirmam o comprometimento da empresa de logística.

Quais cuidados são necessários no transporte de produtos perigosos?

Existem cuidados que são imprescindíveis na hora de transportar químicos perigosos. Para garantir o máximo em eficiência no transporte, os veículos devem estar equipados adequadamente. É necessário adotar outras medidas, como ter um painel de segurança, rótulo de risco e toda a estrutura necessária que possa garantir uma viagem segura.

Em casos de acidentes com transporte de produtos perigosos

De acordo com o levantamento realizado pela comissão de estudos composta por representantes de diferentes instituições como a Secretaria de Transporte e a Associação Brasileira de Transporte e Logística (ABTLP), os combustíveis lideram os acidentes nas estradas. O produto perigoso com maior incidência é o etanol (ONU 1170) com 18,1%, seguido do óleo diesel (ONU 1202) com 12,6% e da gasolina (ONU 1203) com 4,6%, perfazendo um total de 35,3%. A Rodovia Governador Mario Covas (Rodoanel – SP021) apareceu em destaque no resultado de 2020, com 12,3% das ocorrências; na sequência, a Rodovia Castelo Branco (SP280), com 11,25%.

Um acidente no deslocamento desses produtos alcança responsabilidades nas esferas administrativa, civil e criminal. Dependendo do dano causado, pode acarretar obrigações de reparação, indenização ou compensação.

Segundo recomendações dos bombeiros, em caso de qualquer ocorrência inesperada no transporte de produtos perigosos, é necessário tomar algumas medida de segurança:

Isolar a área;
Sinalizar o acidente;
Manter celulares, cigarros, lanternas ou motores desligados e distantes do local do acidente;
Seguir as recomendações estipuladas pelas fichas de emergência e entregá-las aos socorros públicos quando eles chegarem;
Informar o transportador, embarcador e polícia imediatamente sobre o ocorrido.

Os motoristas devem ser treinados e capacitados para estarem preparados em caso de algum acidente. O artigo 15 da Resolução ANTT n° 3.665/11 esclarece que os veículos que transportam resíduos tóxicos estão impedidos de percorrer em áreas com alta densidade populacional, localizadas próximas a reservatórios de água, protegidas ambientalmente ou que contenham reservas ecológicas e florestais.

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