Entre as cargas que são transportadas diariamente pelas estradas no Brasil estão os produtos perigosos, que exigem um cuidado fundamental. Para este tipo de carga é imprescindível a adoção de medidas de segurança às pessoas e ao meio ambiente. O transporte de produtos perigosos é considerado uma atividade altamente arriscada no setor logístico e um acidente pode ter consequências catastróficas.
O que é considerado produto perigoso?
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, os produtos perigosos são:
- Produtos transportados sob altas temperaturas;
- Conteúdos explosivos;
- Substâncias oxidantes, infectantes, radioativas ou tóxicas e peróxidos orgânicos;
- Materiais corrosivos;
- Produtos que causam dano ao meio ambiente.
Como é feito este transporte?
A segurança deve estar entre os principais cuidados no transporte de produtos perigosos. Para que isso funcione adequadamente, é necessário que o motorista do veículo tenha uma série de certificações e autorizações. Entre as principais estão:
- Declaração de carga emitida pelo expedidor com a descrição completa do produto transportado;
- Guia impresso com instruções para caso haja um acidente;
- Equipamentos de proteção individual (EPI’s);
- Kit de emergência;
- Documento que comprove a realização do Curso de Movimentação de Produtos Perigosos (MOPP);
- Certificado de capacitação do veículo e dos equipamentos de transporte de produtos perigosos;
- Documento de inspeção técnica veicular;
- Documento fiscal do produto transportado;
- Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras;
- Autorização Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos;
- Comprovante de Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).
Estas certificações garantem o comprometimento da empresa, assegurando que o veículo e motorista estão plenamente aptos a realizarem tais serviços. Todos os documentos são relevantes e confirmam o comprometimento da empresa de logística.
Quais cuidados são necessários no transporte de produtos perigosos?
Existem cuidados que são imprescindíveis na hora de transportar químicos perigosos. Para garantir o máximo em eficiência no transporte, os veículos devem estar equipados adequadamente. É necessário adotar outras medidas, como ter um painel de segurança, rótulo de risco e toda a estrutura necessária que possa garantir uma viagem segura.
Em casos de acidentes com transporte de produtos perigosos
De acordo com o levantamento realizado pela comissão de estudos composta por representantes de diferentes instituições como a Secretaria de Transporte e a Associação Brasileira de Transporte e Logística (ABTLP), os combustíveis lideram os acidentes nas estradas. O produto perigoso com maior incidência é o etanol (ONU 1170) com 18,1%, seguido do óleo diesel (ONU 1202) com 12,6% e da gasolina (ONU 1203) com 4,6%, perfazendo um total de 35,3%. A Rodovia Governador Mario Covas (Rodoanel – SP021) apareceu em destaque no resultado de 2020, com 12,3% das ocorrências; na sequência, a Rodovia Castelo Branco (SP280), com 11,25%.
Um acidente no deslocamento desses produtos alcança responsabilidades nas esferas administrativa, civil e criminal. Dependendo do dano causado, pode acarretar obrigações de reparação, indenização ou compensação.
Segundo recomendações dos bombeiros, em caso de qualquer ocorrência inesperada no transporte de produtos perigosos, é necessário tomar algumas medida de segurança:
- Isolar a área;
- Sinalizar o acidente;
- Manter celulares, cigarros, lanternas ou motores desligados e distantes do local do acidente;
- Seguir as recomendações estipuladas pelas fichas de emergência e entregá-las aos socorros públicos quando eles chegarem;
- Informar o transportador, embarcador e polícia imediatamente sobre o ocorrido.
Os motoristas devem ser treinados e capacitados para estarem preparados em caso de algum acidente. O artigo 15 da Resolução ANTT n° 3.665/11 esclarece que os veículos que transportam resíduos tóxicos estão impedidos de percorrer em áreas com alta densidade populacional, localizadas próximas a reservatórios de água, protegidas ambientalmente ou que contenham reservas ecológicas e florestais.
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